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atos encontrados
Nº 3433
Lei
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Data:
11/03/2003
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Vila Localizada no Bairro dos Cotianos
Nº 3432
Lei
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Data:
07/03/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei Municipal nº 3422/2003 e da outras providências
Nº 3534
Decreto
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Data:
28/02/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3533
Decreto
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Data:
27/02/2003
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho de Alimentação Escolar, conforme especifica
Nº 3429
Lei
Baixar
Data:
25/02/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção social ao orfanato Lar da Mônica e dá outras providências
Nº 3430
Lei
Baixar
Data:
25/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, conforma especifica
Nº 3431
Lei
Baixar
Data:
25/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao EDUCANDÁRIO LAR DE JESUS, conforme especifica
Nº 3531
Decreto
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Baixar
Data:
21/02/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 3428
Lei
Baixar
Data:
19/02/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social à Entidade "ProJeto Desafio e dá outras providências
Nº 3529
Decreto
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Vínculos
Data:
14/02/2003
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3530
Decreto
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Baixar
Data:
14/02/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3532
Decreto
Vínculos
Data:
14/02/2003
Situação:
Revogada Totalmente
PERMISSÃO DE USO ESCOLA BAIRRO FUNIL
Nº 3425
Lei
Baixar
Data:
13/02/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 7º , da Lei Municipal nº. 2665, de 24 de maio de 1995 , alterada pela Lei Municipal n. º 3396, de 24 de outubro de 2002, e dá outras providências
Nº 3426
Lei
Baixar
Data:
13/02/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais
Nº 3427
Lei
Baixar
Data:
13/02/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal
Nº 3528
Decreto
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Data:
10/02/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3527
Decreto
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Data:
05/02/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3526
Decreto
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Vínculos
Data:
04/02/2003
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela Associação de Amparo às Crianças e Adolescentes – “AMAR”
Nº 3525
Decreto
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Data:
24/01/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3523
Decreto
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Data:
23/01/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização de valores de tarifas de taxi deste município
Nº 3524
Decreto
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Vínculos
Data:
23/01/2003
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 6º do Decreto n.º 3504 de 23 de dezembro de 2002, que permite o uso de bem público por pessoa jurídica
Nº 3521
Decreto
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Vínculos
Data:
22/01/2003
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 6º do Decreto nº 3.500, de 18 de dezembro de 2002, que permite o uso de bem público por pessoa jurídica
Nº 3522
Decreto
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Vínculos
Data:
22/01/2003
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 6º do Decreto nº 3.499, de 18 de dezembro de 2002, que permite o uso de bem público por pessoa jurídica
Nº 3520
Decreto
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Data:
21/01/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3519
Decreto
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Data:
20/01/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3518
Decreto
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Data:
14/01/2003
Autoria:
Executivo
Regulamenta a lei municipal nº 3.414, de 12 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a concessão do Matadouro Municipal, conforme especifica
Nº 3517
Decreto
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Data:
13/01/2003
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTA R$39.200,00
Nº 3424
Lei
Baixar
Data:
10/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição do imóvel que especifica, pertencente à Arquidiocese de Sorocaba, o qual será destinado à construção e instalação de sede própria para a câmara Municipal de Piedade
Nº 3516
Decreto
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Data:
08/01/2003
Autoria:
Executivo
Suplementação dotação do orçamento vigente
Nº 3422
Lei
Baixar
Data:
07/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica
Nº 3423
Lei
Baixar
Data:
07/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a APAE de Piedade, conforme especifica
Nº 3514
Decreto
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Data:
07/01/2003
Autoria:
Executivo
Concede subvenção social a APAE de Piedade, conforme especifica
Nº 3515
Decreto
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Data:
07/01/2003
Autoria:
Executivo
Concede subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Piedade”, conforme especifica
Nº 3510
Decreto
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Baixar
Data:
02/01/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste de tarifa de passagens de ônibus, conforme especifica
Nº 3511
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/01/2003
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre reajuste de tarifa de passagens de ônibus, conforme especifica
Nº 3512
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/01/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste de tarifa de passagens de ônibus, conforme especifica
Nº 3513
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/01/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste de tarifa de passagem de ônibus, conforme especifica
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 11:44
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