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Quarta, 11 de setembro de 2024

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237 atos encontrados

Nº 3650

Decreto

Vínculos

Data: 13/10/2003

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º do Decreto n°. 3589 , de 02 de Julho de 2003 , que designa o Conselho Deliberativo para dirigir o Fundo Social de Solidariedade do Município, e dá outras providências

Nº 3649

Decreto

Data: 13/10/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3648

Decreto

Data: 13/10/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3647

Decreto

Data: 10/10/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3646

Decreto

Data: 09/10/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3645

Decreto

Data: 09/10/2003

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem público imóvel

Nº 3644

Decreto

Data: 08/10/2003

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , conforme especifica

Nº 3465

Lei

Data: 08/10/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Orfanato Lar da Mônica, conforme especifica

Nº 3643

Decreto

Vínculos

Data: 07/10/2003

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Acrescenta item ao anexo II do decreto n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997

Nº 3642

Decreto

Data: 06/10/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3641

Decreto

Data: 30/09/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3640

Decreto

Data: 30/09/2003

Autoria: Executivo

Acrescenta item ao anexo II do decreto n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997

Nº 3464

Lei

Data: 30/09/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a criação do Conselho Municipal do Idoso

Nº 3639

Decreto

Data: 29/09/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3638

Decreto

Data: 25/09/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3637

Decreto

Data: 19/09/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3636

Decreto

Data: 18/09/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3635

Decreto

Data: 17/09/2003

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , conforme especifica

Nº 3634

Decreto

Data: 17/09/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3633

Decreto

Data: 12/09/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3632

Decreto

Data: 09/09/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3631

Decreto

Data: 09/09/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3630

Decreto

Data: 08/09/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3463

Lei

Data: 05/09/2003

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Semana de Conscientização e Combate a Violência a Criança e ao Adolescente no Município de Piedade

Nº 3462

Lei

Data: 05/09/2003

Situação: Em vigor

Institui no Município, o Dia da Música Sertaneja

Nº 3629

Decreto

Vínculos

Data: 02/09/2003

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem público imóvel

Nº 3628

Decreto

Data: 01/09/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3627

Decreto

Data: 28/08/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3626

Decreto

Data: 28/08/2003

Autoria: Executivo

SUPLEMENTA R$20.500,00

Nº 3625

Decreto

Data: 27/08/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3624

Decreto

Data: 25/08/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3623

Decreto

Data: 25/08/2003

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem público pela Associação dos Moradores do Jardim da Represa

Nº 3461

Lei

Data: 21/08/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a APAE de Piedade, conforme especifica

Nº 3622

Decreto

Data: 20/08/2003

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem público pela Guarda Mirim de Piedade

Nº 3621

Decreto

Vínculos

Data: 19/08/2003

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º do Decreto n°. 3589 , de 02 de Julho de 2003 , que designa o Conselho Deliberativo para dirigir o Fundo Social de Solidariedade do Município, e dá outras providências

Nº 3620

Decreto

Data: 18/08/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3619

Decreto

Data: 18/08/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3618

Decreto

Data: 18/08/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3617

Decreto

Data: 18/08/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3616

Decreto

Vínculos

Data: 11/08/2003

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços – CODEP, conforme especifica

Nº 3615

Decreto

Data: 11/08/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3614

Decreto

Data: 08/08/2003

Autoria: Executivo

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá providências correlatas

Nº 3613

Decreto

Data: 08/08/2003

Autoria: Executivo

Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências

Nº 3612

Decreto

Data: 08/08/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3460

Lei

Data: 08/08/2003

Situação: Em vigor

Dá denominação a Estrada vicinal do Bairro do Piratuba

Nº 3459

Lei

Data: 07/08/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o município de Piedade a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP

Nº 3611

Decreto

Data: 06/08/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3610

Decreto

Data: 06/08/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3609

Decreto

Data: 06/08/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3608

Decreto

Data: 06/08/2003

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem público imóvel

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Portal atualizado em: 10/09/2024 14:48

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