Ir para o conteúdo
Prefeitura de Piedade / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
16°
30°
Sábado, 18 de maio de 2024
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Conteúdo
Menu
Busca
Rodapé
busca
Principal
O Município
Piedade
Notícias
Publicações Oficiais
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Contratos
Transparência
Estrutura
Turismo
Hotéis e Pousadas
Contato
SERVIÇOS
Costurando Sonhos
Serviços Online
Transparência Pública - SIC
Obras
Vagas do PAT
Recurso Protocolo
Ouvidoria
Nota Fiscal Eletrônica
Estágios
Concursos
Repasse 3º Setor
Legislação
Licitações
Contratos
Links
Telefones Úteis
Jornal Oficial - Edições Impressas
Vagas Creches
Meio Ambiente
Guia de Arborização Urbana
Webmail
Audiências Públicas
Iluminação Pública
Transparência
Galeria de Fotos
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
O Município
Piedade
Notícias
Publicações Oficiais
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Contratos
Transparência
Estrutura
Turismo
Hotéis e Pousadas
Contato
Costurando Sonhos
Serviços Online
Transparência Pública - SIC
Obras
Vagas do PAT
Recurso Protocolo
Ouvidoria
Nota Fiscal Eletrônica
Estágios
Concursos
Repasse 3º Setor
Legislação
Licitações
Contratos
Links
Telefones Úteis
Jornal Oficial - Edições Impressas
Vagas Creches
Meio Ambiente
Guia de Arborização Urbana
Webmail
Audiências Públicas
Iluminação Pública
Transparência
Galeria de Fotos
Legislação
Principal
Legislação
Lei
Decreto
Lei Orgânica
Resolução
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Revogação
-- Brigada de incendio
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Revogação do Decreto
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Uso de Bem Público
-- Visitante Ilustre
Altera Redação
Alteração de Lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancelamento de Decreto
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comitê
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
-- Bens Inservíveis
-- Denominação de Logradouro
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Funerárias
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Justiça Eleitoral
LGPD
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
-- Suplementação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Baixa
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
revogação
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
-- ciclofaixa
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
399
atos encontrados
Nº 7924
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o artigo 117, §13, da Lei Municipal nº 3939, de 26 de junho de 2008, que aprovou o Código de Obras e Edificações do Município de Piedade-SP
Nº 7920
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7922
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação e utilização de ciclofaixas e locais de tráfego compartilhado em vias municipais
Nº 7921
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade, da fase AMARELA para a fase VERDE, de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências
Nº 9
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
16/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte
Dispõe sobre a regulamentação para a realização de velórios e sepultamentos, em conformidade com o Decreto nº 7.921 de 16 de outubro de 2020 no âmbito do município de Piedade - SP e dá outras providências
Nº 7919
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7916
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7917
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso de bem comum do povo e autoriza a implantação da rede coletora de esgotos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – conforme especifica
Nº 7918
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7915
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Plano de uso do Centro Esportivo do Bairro Paulas e Mendes
Nº 7914
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4642
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as Lei Municipais nº 4.372, de 30 de março de 2015 e 4.408/2015, de 08 de dezembro de 2015, no tocante à criação da Secretaria dos Negócios Jurídicos
Nº 4643
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação às ruas pertencentes ao novo CDHU, no bairro dos Cotianos
Nº 4644
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Leite e dá outras providências
Nº 4645
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio Vieira Cardoso à estrada PDD-030 no Bairro dos Vieirinhas
Nº 4646
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a lei municipal nº 4615, de 12 de fevereiro de 2020
Nº 7913
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7908
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, legislação de apoio ao setor cultural em meio à pandemia do COVID-19, a qual foi denominada como Aldir Blanc
Nº 7912
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7911
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7907
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.863 de 04 de setembro de 2020, que dispõe sobre a flexibilização da fase amarela neste município nos termos do Plano São Paulo e dá outras providências
Nº 7906
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7909
Decreto
Visualizar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7910
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7904
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7905
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7901
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7902
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7903
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7898
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de horas extras para obras que devem ser realizadas, até o final deste mandato, relacionadas à questão de medidas para se evitar o desabastecimento de água, ações ligadas ao combate à pandemia provocada pelo COVID-19 ou fatos imprevisíveis que acarretem a necessidade desse trabalho extraordinário
Nº 7899
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7900
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7895
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7896
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de máquinas, veículos e caminhões da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes a prestar os serviços pertinentes ao programa Patrulha Rural
Nº 7897
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7893
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retomada da execução dos contratos de prestação de serviços de merenda e transporte escolar no Município de Piedade e dá outras providências
Nº 7890
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7891
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7892
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o uso dos cemitérios municipais no feriado de Finados, conforme especifica
Nº 7888
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 7889
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4641
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 7885
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7886
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
22/09/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7887
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7881
Decreto
Visualizar
Data:
21/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município
Nº 7882
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7883
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
21/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento do Decreto 7865/2020
Nº 7884
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7879
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:33
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia