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Vínculos
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atos encontrados
Nº 4657
Lei
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Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de Portal Antônio da Silva Soares Filho ao portal na entrada da cidade
Nº 7965
Decreto
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7962
Decreto
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7963
Decreto
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município
Nº 7964
Decreto
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município
Nº 7960
Decreto
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Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de materiais inservíveis ao Fundo Social de Solidariedade do Município, conforme especifica
Nº 7961
Decreto
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Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de comissão de transição administrativa do novo governo municipal
Nº 7954
Decreto
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Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7955
Decreto
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Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7956
Decreto
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Vínculos
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualizam os valores dos tributos municipais para o exercício de 2021
Nº 7957
Decreto
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Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7958
Decreto
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Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7959
Decreto
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Vínculos
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamentação do Lei nº 4.541, de 19 de dezembro de 2017, quanto ao percentual de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre as propriedades das agremiações desportivas e culturais
Nº 7951
Decreto
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7953
Decreto
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7949
Decreto
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Data:
13/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial dos servidores considerados do grupo de risco durante pandemia do COVID-19.
Nº 7947
Decreto
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Data:
13/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7948
Decreto
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Data:
13/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a dilação/diferimento do pagamento do preço público de cessão de uso cobrada na CEABASP (Central de Abastecimento Municipal), nesta municipalidade, dos permissionários e usuários desse estabelecimento para fins de comercialização de seus produtos, para o período de março a agosto de 2020, em razão da pandemia decorrente do COVID-19, conforme especificações abaixo indicadas
Nº 7950
Decreto
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Data:
13/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7946
Decreto
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Data:
12/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7945
Decreto
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4653
Lei
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Centro Esportivo Nelson Peixoto Freire ao centro esportivo localizado no Bairro Paulas e Mendes
Nº 4654
Lei
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Vínculos
Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os dispositivos da lei municipal nº. 4493, de 31 de março de 2017, que dispõe sobre alteração de nome de escola municipal
Nº 7944
Decreto
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Data:
10/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7943
Decreto
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Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7941
Decreto
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Vínculos
Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 7643, de 05 de dezembro de 2019, conforme especifica
Nº 7942
Decreto
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Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7939
Decreto
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Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020
Nº 7940
Decreto
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Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7937
Decreto
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Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7938
Decreto
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Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7935
Decreto
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Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7936
Decreto
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Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7934
Decreto
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Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 4650
Lei
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Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de Estrada Municipal Carmelino de Paula Anhaia à estrada PDD-282 no Bairro Ribeirão Bonito
Nº 4651
Lei
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Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes em zona urbana e de expansão urbana, conforme especifica
Nº 4652
Lei
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Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Programa “Viva Mais – Homero Gomes” direcionado aos idosos do Município de Piedade
Nº 7933
Decreto
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Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7932
Decreto
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Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7929
Decreto
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Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7930
Decreto
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Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB – Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7931
Decreto
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Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel rural para implantação de obra pública, conforme especifica
Nº 7927
Decreto
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Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7928
Decreto
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Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7923
Decreto
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Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, legislação de apoio ao setor cultural em meio à pandemia do COVID-19, e complementa o Decreto Municipal anterior nº 7.098, de 06 de outubro de 2020, que regulamentou tal matéria na esfera municipal
Nº 7925
Decreto
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Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7926
Decreto
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Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4647
Lei
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Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período de 03 (três) meses, com possibilidade de prorrogação, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, como incremento das ações de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências
Nº 4648
Lei
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Vínculos
Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do inciso III, IV e do parágrafo 4º e suprime o parágrafo 3º, todos do artigo 2º da lei municipal nº 4098, 15 de abril de 2010, que transforma a área rural à margem da Represa Itupararanga em área de expansão urbana
Nº 4649
Lei
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Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de Estrada Municipal Francisco Salles da Luz à estrada PDD-060 no Bairro dos Luzes
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:53
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