Ir para o conteúdo
Prefeitura de Piedade / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
18°
30°
Segunda, 10 de fevereiro de 2025
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Conteúdo
Menu
Busca
Rodapé
busca
Principal
Horários de Ônibus
O Município
Piedade
Notícias
Publicações Oficiais
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Contratos
Transparência
Estrutura
Turismo
Hotéis e Pousadas
SERVIÇOS
Costurando Sonhos
Transparência Pública - SIC
Obras
Vagas do PAT
Recurso Protocolo
Ouvidoria
Nota Fiscal Eletrônica
Estágios
Concursos
Repasse 3º Setor
Legislação
Licitações
Contratos
Links
Jornal Oficial - Edições Impressas
Vagas Creches
Meio Ambiente
Guia de Arborização Urbana
Webmail
Audiências Públicas
Revisão Plano Diretor de Turismo
Iluminação Pública
Galeria de Fotos
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Horários de Ônibus
O Município
Piedade
Notícias
Publicações Oficiais
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Contratos
Transparência
Estrutura
Turismo
Hotéis e Pousadas
Costurando Sonhos
Transparência Pública - SIC
Obras
Vagas do PAT
Recurso Protocolo
Ouvidoria
Nota Fiscal Eletrônica
Estágios
Concursos
Repasse 3º Setor
Legislação
Licitações
Contratos
Links
Jornal Oficial - Edições Impressas
Vagas Creches
Meio Ambiente
Guia de Arborização Urbana
Webmail
Audiências Públicas
Revisão Plano Diretor de Turismo
Iluminação Pública
Galeria de Fotos
Legislação
Principal
Legislação
Lei
Decreto
Lei Orgânica
Resolução
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Revogação
-- Brigada de incendio
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Revogação do Decreto
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Uso de Bem Público
-- Visitante Ilustre
Altera Redação
Alteração de Lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancelamento de Decreto
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comitê
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
-- Bens Inservíveis
-- Denominação de Logradouro
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Funerárias
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Justiça Eleitoral
LGPD
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
-- Suplementação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Baixa
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
revogação
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
-- ciclofaixa
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
399
atos encontrados
Nº 8013
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8012
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a viela situada na Vila Moares
Nº 8011
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel rural para implantação de obra pública, conforme especifica
Nº 8009
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8008
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8007
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a viela situada na Rua Aurelio Amaral Santos
Nº 8006
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a viela situada na Rua Capitão Moraes
Nº 8005
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a Travessa situada na Rua Benjamin da Silveira Baldy
Nº 8004
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7998
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8003
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do horário do comércio, de outras atividades econômicas similares e religiosas locais, tendo por base o enquadramento do Plano São Paulo para esta região seja na fase amarela ou na verde e dá outras providências
Nº 8001
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8000
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7999
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7993
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4671
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 4670
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de Estrada Municipal Euclides Paulo Godinho às PDDs 313 e 322, que ligam o Bairro Piratuba ao Bairro dos Ortizes
Nº 4669
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a ciclovia
Nº 4666
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação ao Sistema de Lazer 1 do Conjunto Habitacional Piedade E
Nº 7997
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7996
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7995
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7994
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7992
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4665
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a lei nº 4295, de 23 de agosto de 2013, que dá denominação à via pública Darby Wilson Santos de Camargo e dá denominação à Rua Projetada 01 e 02 do Bairro Jardim São Paulo
Nº 7991
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4664
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o Exercício de 2021
Nº 7990
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7989
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7988
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7987
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7986
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 7.886, de 22 de setembro de 2020, conforme especifica
Nº 7985
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, conforme especifica
Nº 7984
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme especifica
Nº 7983
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7982
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a dilação da realização das avaliações de servidores em estágio probatório prejudicadas em virtude de afastamento por pertencimento a grupo de risco de infecção pela COVID-19
Nº 7981
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7980
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento do projeto de política pública de instalação de Incubadoras Tecnológicas e Centros de Inovação e Tecnologia do Município de Piedade/SP
Nº 7979
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7978
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público – Equipamentos de Beneficiamento de Mel
Nº 7977
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aumento da cesta básica excepcionalmente para o mês de dezembro, Conforme especifica
Nº 4659
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
03/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de Estrada Municipal Anezia Castanho Espim a via do Bairro dos Ortizes
Nº 4658
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
03/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período De 03 (três) meses, com possibilidade de prorrogação, à Santa Casa De Misericórdia De Piedade para custeio de serviços de tomografia computadorizada, como incremento das ações de enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências
Nº 7973
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7972
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7971
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7970
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços – CODEP, conforme especifica
Nº 7969
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4657
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de Portal Antônio da Silva Soares Filho ao portal na entrada da cidade
Nº 4656
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da lei nº 3112, de 23 de setembro de 1999, conforme especifica
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
10/02/2025 11:43
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia