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Vínculos
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atos encontrados
Nº 8091
Decreto
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Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8092
Decreto
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Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8090
Decreto
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Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Antecipa o recesso escolar dos professores da rede pública municipal de educação, como medida adicional de prevenção do contágio e de enfrentamento ao coronavírus – COVID -19
Nº 8087
Decreto
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Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8088
Decreto
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Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8089
Decreto
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Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4676
Lei
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Nº 8085
Decreto
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio em geral neste momento em que foi decretada fase emergencial de combate à disseminação do COVID-19 pelo Plano São Paulo
Nº 8086
Decreto
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços públicos desta municipalidade neste momento em que foi decretada emergencial para todo o Estado de São Paulo, no período de 15/03/2021 a 30/03/2021, incluindo restrição com relação a atividades nas repartições públicas
Nº 8083
Decreto
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Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8084
Decreto
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Vínculos
Data:
11/03/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Suspende temporariamente a aplicação do Decreto nº 5.996 de 28 de fevereiro de 2014, que dá regulamentação à Lei municipal nº 3.720, de 03 de julho de 2006 que institui sistema de estacionamento rotativo pago, denominado Zona Azul, no perímetro urbano do Município de Piedade, e da outras providências
Nº 8082
Decreto
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Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4673
Lei
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Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Viela Edson Alves dos Santos à via localizada na Vila Quintino
Nº 4674
Lei
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Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Declara de utilidade pública a Associação Racing e dá outras providências
Nº 4675
Lei
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Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui a Semana do Protagonismo Feminino no Município de Piedade e dá outras providências
Nº 8081
Decreto
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Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8078
Decreto
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Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8079
Decreto
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Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio em geral neste momento em que decretada a Fase Vermelha para todo o Estado de São Paulo
Nº 8080
Decreto
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Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços públicos desta municipalidade neste momento em que foi decretada a Fase Vermelha para todo o Estado de São Paulo
Nº 8076
Decreto
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Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8077
Decreto
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Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8074
Decreto
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Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o descaucionamento de glebas do loteamento “Mirantes de Itupararanga” e dá outras providências
Nº 8075
Decreto
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Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências
Nº 8073
Decreto
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Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 8070
Decreto
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Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8071
Decreto
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Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas do órgão da administração direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Nº 8072
Decreto
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Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o estabelecimento de lockdown para o período das 23:00 horas às 05:00 horas, no período de 26 de fevereiro a 14 de março de 2021
Nº 4672
Lei
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Vínculos
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 2.982, de 06 de abril de 1998, que dá denominação a próprio Municipal, conforme específica
Nº 8068
Decreto
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Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 8.011, de 23 de dezembro de 2020, conforme especifica
Nº 8069
Decreto
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Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 8058
Decreto
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Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 8059
Decreto
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Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 8060
Decreto
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Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 8061
Decreto
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Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 8062
Decreto
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Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 8063
Decreto
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Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 8064
Decreto
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Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 8065
Decreto
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Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 8066
Decreto
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Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 8067
Decreto
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Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 8057
Decreto
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Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 8056
Decreto
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Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais e de ensino híbrido, de maneira gradativa nas instituições de educação básica no Município de Piedade, no contexto da Pandemia de COVID-19, e dá outras providências correlatadas
Nº 8055
Decreto
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Data:
17/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8053
Decreto
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Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8054
Decreto
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Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8051
Decreto
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Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8052
Decreto
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Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8050
Decreto
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Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público no Paço Municipal e dá outras providências
Nº 8048
Decreto
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Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do horário do comércio, principalmente com relação a atividades ligadas ao setor alimentício e bares, bem como academias, templos religiosos e atividades culturais afins até ulterior mudança na classificação do Plano São Paulo
Nº 8049
Decreto
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Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais, conforme especifica
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 16:59
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