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Vínculos
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atos encontrados
Nº 3307
Lei
Baixar
Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial , conforme especifica e dá outras providências
Nº 3308
Lei
Baixar
Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3298
Decreto
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Data:
01/11/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3306
Lei
Baixar
Data:
01/11/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a expedição de Alvará de Regularização para edificações totalmente edificadas, constituídas em lotes legalizados, situados na zona urbana ou de expansão urbana, dispensando-se o recuo frontal lateral e de fundos, bem como sobre percentual de ocupação da área ocupada. exigidos por Lei Municipal
Nº 3296
Decreto
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Data:
31/10/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 3297
Decreto
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Vínculos
Data:
31/10/2001
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências
Nº 3295
Decreto
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Vínculos
Data:
29/10/2001
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º do Decreto nº 3.229 , de 25 de abril de 2001 , que designa o Conselho Deliberativo para dirigir o Fundo Social de Solidariedade do Município, e dá outras providências
Nº 3294
Decreto
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Data:
25/10/2001
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pelo Grupo de Amigos da Escola do Bairro do Piratuba, conforme especifica
Nº 3293
Decreto
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Data:
24/10/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3291
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/10/2001
Autoria:
Executivo
Permite o uso de espaços públicos por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 3292
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/10/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3289
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/10/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3290
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/10/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3304
Lei
Baixar
Data:
11/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a firmar convênio com a Nossa Caixa - Nosso Banco S.A. para concessão de empréstimo a Servidores Municipais e dá outras providências
Nº 3305
Lei
Baixar
Data:
11/10/2001
Situação:
Em vigor
Altera o convênio celebrado com a Universidade de São Paulo - USP, conforme especifica
Nº 3286
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/10/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3287
Decreto
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Data:
10/10/2001
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Nº 3288
Decreto
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Vínculos
Data:
10/10/2001
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 2º do Decreto nº 3281 , de 05 de outubro de 2001 , que suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3284
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/10/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3285
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/10/2001
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel pela Associação de Moradores do Bairro dos Soares
Nº 3281
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
05/10/2001
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3282
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3283
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2001
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º do decreto n° 3.270 , de 23 de agosto de 2001 , e dá outras providências
Nº 3302
Lei
Baixar
Data:
03/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a constituir a Associação de Municípios para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar Paulista - AMDAFAP, e dá outras providências
Nº 3303
Lei
Baixar
Data:
03/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a constituir a Associação de Municípios para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar Paulista- AMDAFAP, e dá outras providências
Nº 3278
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/10/2001
Autoria:
Executivo
Acrescenta item ao anexo II do decreto n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997
Nº 3279
Decreto
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Data:
02/10/2001
Autoria:
Executivo
PONTO FIXO - AMBULANTE
Nº 3280
Decreto
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Data:
02/10/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3277
Decreto
Visualizar
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Data:
27/09/2001
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º do Decreto nº 622, de 13 de outubro de 1983 e dá outras providências.”
Nº 3299
Lei
Baixar
Data:
25/09/2001
Situação:
Em vigor
Aprova e sanciona lei
Nº 3300
Lei
Baixar
Data:
25/09/2001
Situação:
Em vigor
Aprova sanciona lei
Nº 3301
Lei
Baixar
Data:
25/09/2001
Situação:
Em vigor
Aprova e sanciona lei
Nº 3276
Decreto
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Data:
21/09/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3275
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/09/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3295
Lei
Baixar
Data:
18/09/2001
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3296
Lei
Baixar
Data:
18/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica
Nº 3297
Lei
Baixar
Data:
18/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de credito especial, conforme especifica e dá outras providências
Nº 3298
Lei
Baixar
Data:
18/09/2001
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3274
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3273
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/09/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3272
Decreto
Visualizar
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Data:
27/08/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3272
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/08/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3270
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/08/2001
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação de bens móveis inservíveis ao Fundo Social de Solidariedade, conforme especifica
Nº 3271
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/08/2001
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel pela Associação “Grupo de Amigos da Escola do Bairro Piratuba
Nº 3269
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/08/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3290
Lei
Baixar
Data:
13/08/2001
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3291
Lei
Baixar
Data:
13/08/2001
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3292
Lei
Baixar
Data:
13/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica
Nº 3293
Lei
Baixar
Data:
13/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a APAE de Piedade, conforme especifica
Nº 3294
Lei
Baixar
Data:
13/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, conforme especifica
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:17
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