Ir para o conteúdo
Prefeitura de Piedade / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
16°
30°
Segunda, 06 de maio de 2024
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Conteúdo
Menu
Busca
Rodapé
busca
Principal
O Município
Piedade
Notícias
Publicações Oficiais
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Contratos
Transparência
Estrutura
Turismo
Hotéis e Pousadas
Contato
SERVIÇOS
Costurando Sonhos
Serviços Online
Transparência Pública - SIC
Obras
Vagas do PAT
Recurso Protocolo
Ouvidoria
Nota Fiscal Eletrônica
Estágios
Concursos
Repasse 3º Setor
Legislação
Licitações
Contratos
Links
Telefones Úteis
Jornal Oficial - Edições Impressas
Vagas Creches
Meio Ambiente
Guia de Arborização Urbana
Webmail
Audiências Públicas
Iluminação Pública
Transparência
Galeria de Fotos
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
O Município
Piedade
Notícias
Publicações Oficiais
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Contratos
Transparência
Estrutura
Turismo
Hotéis e Pousadas
Contato
Costurando Sonhos
Serviços Online
Transparência Pública - SIC
Obras
Vagas do PAT
Recurso Protocolo
Ouvidoria
Nota Fiscal Eletrônica
Estágios
Concursos
Repasse 3º Setor
Legislação
Licitações
Contratos
Links
Telefones Úteis
Jornal Oficial - Edições Impressas
Vagas Creches
Meio Ambiente
Guia de Arborização Urbana
Webmail
Audiências Públicas
Iluminação Pública
Transparência
Galeria de Fotos
Legislação
Principal
Legislação
Lei
Decreto
Lei Orgânica
Resolução
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Revogação
-- Brigada de incendio
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Revogação do Decreto
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Uso de Bem Público
-- Visitante Ilustre
Altera Redação
Alteração de Lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancelamento de Decreto
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comitê
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
-- Bens Inservíveis
-- Denominação de Logradouro
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Funerárias
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Justiça Eleitoral
LGPD
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
-- Suplementação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Baixa
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
revogação
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
-- ciclofaixa
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3212
atos encontrados
Nº 4751
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Alceu Garcia Pereira a via localizada no bairro Jardim Sinibaldy
Nº 4749
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui a Semana de Festividades e Tradições Nordestinas no município de Piedade - SP e dá outras providências
Nº 4748
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o 'Abril Laranja', a ser comemorado anualmente durante o mês de abril
Nº 4747
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Piedade e dá outras providências
Nº 4746
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus à estrada municipal PDD - 151
Nº 4745
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade e dá outras providências
Nº 4743
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a lei nº 4185, de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no município de Piedade e dá outras providências
Nº 4742
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do benefício de auxílio-alimentação e dá outras providências."
Nº 4741
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica
Nº 4740
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4602, de 30 de setembro de 2019
Nº 4739
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a rev1sao geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica
Nº 4738
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - FMTU - e dá outras providências
Nº 4737
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a desafetação e alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica
Nº 4732
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade e dá outras providências
Nº 4718
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do parágrafo único, do art. 11 da Lei Municipal nº 4517, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a prorrogação do contrato temporário e dá outras providências
Nº 4717
Lei
Visualizar
Baixar
Anexos
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências
Nº 4716
Lei
Visualizar
Baixar
Anexos
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor implantado pela lei nº 3740, de 09 de outubro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências
Nº 4714
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piedade e dá outras providências
Nº 4713
Lei
Visualizar
Baixar
Anexos
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade
Nº 4712
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Piedade - FUMSAIP - e dá outras providências
Nº 4711
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação do inciso IX do art. 7º e dá nova redação ao art. 7º da Lei Municipal nº 4189, de 28 de junho de 2011 – Conselho Municipal de Esporte, conforme especifica e dá outras providencias
Nº 4710
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação, instituição e regulamentação de roteiros e rotas turísticas no município de Piedade e dá outras providências
Nº 4709
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação à Rua 11 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, como Rua Paulo Rogério Nunes
Nº 4708
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação à rua 10, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Hélio Godinho da Silveira
Nº 4707
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação à rua 9 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Sérgio Aparecido Torres Takamune
Nº 4706
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação à rua 8, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Eber Felipe Alves dos Santos
Nº 4705
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação às ruas 3 e 4 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano, no Bairro Paulas e Mendes
Nº 4704
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação às ruas 1 e 2 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano, no Bairro Paulas e Mendes
Nº 4703
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do inciso IV do art. 2º da lei municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, que transforma área rural à margem da Represa de Itupararanga em área de expansão urbana
Nº 4702
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Piedade e dá outras providências
Nº 4701
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município - em razão da alteração da lei complementar federal nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre normais gerais sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN
Nº 4700
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Estrada Municipal Mario Ayres de Oliveira à estrada municipal que liga a PDD-342 à PDD-080
Nº 4699
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio da Silveira à estrada municipal PDD-128
Nº 4698
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Pastor Raymundo Sant’ana à rua 9 localizada no Bairro Ciriaco
Nº 4697
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Declara a cerejeira como árvore símbolo de Piedade
Nº 4696
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de vencimentos aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional fixado nos termos da Lei Federal nº 11.350/2006, alterada pelas Leis Federais 13.595/18 e 13.708/18, e dá outras providências
Nº 4695
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 4694
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Obriga as funerárias que operam no município a fixar quadro informando sobre a gratuidade do sepultamento de pessoas reconhecidamente pobres
Nº 4693
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação dos artigos 10 a 15 da Lei Municipal nº 4329, de 25 de abril de 2014, conforme específica
Nº 4691
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Regina Auxiliadora Monteiro à rua projetada 5, localizada no Bairro dos Moreiras
Nº 4690
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o descarte adequado de resíduo eletrônico e resíduo tecnológico e dá outras providências
Nº 4689
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
25/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro
Nº 4688
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação ao Banco de Alimentos localizado no bairro Paulas e Mendes
Nº 4687
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Rua Tsuneo Koshikumo a via localizada no Bairro da Liberdade
Nº 4686
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Rua Dionysio Flaviano Nery a via localizada no Bairro da Liberdade
Nº 4685
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal para regularização registrária, conforme especifica
Nº 4684
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências
Nº 4683
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui, no calendário de comemorações oficiais do município de piedade o dia dos profissionais de enfermagem e dá outras providências
Nº 4682
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Rua Carlos Beger, em via localizada no bairro dos Moreiras
Nº 4680
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Piedade – FUNBEM – PROANIMAL e do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Piedade e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:53
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia