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Nº 4685
Lei
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Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal para regularização registrária, conforme especifica
Nº 4684
Lei
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Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências
Nº 4683
Lei
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Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui, no calendário de comemorações oficiais do município de piedade o dia dos profissionais de enfermagem e dá outras providências
Nº 4682
Lei
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Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Rua Carlos Beger, em via localizada no bairro dos Moreiras
Nº 4680
Lei
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Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Piedade – FUNBEM – PROANIMAL e do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Piedade e dá outras providências
Nº 4679
Lei
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Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período de 02 (dois) meses, à santa casa de misericórdia de piedade para custeio de 05 (cinco) leitos de unidade de terapia intensiva – uti e 15 (quinze) leitos de suporte ventilatório pulmonar, como incremento das ações de enfrentamento da covid-19, e dá outras providências
Nº 4678
Lei
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Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14113, de 25 de dezembro de 2020
Nº 4677
Lei
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Vínculos
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 3º da lei nº 4.418, de 18 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas, de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências
Nº 4676
Lei
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Nº 4675
Lei
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Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui a Semana do Protagonismo Feminino no Município de Piedade e dá outras providências
Nº 4674
Lei
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Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Declara de utilidade pública a Associação Racing e dá outras providências
Nº 4673
Lei
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Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Viela Edson Alves dos Santos à via localizada na Vila Quintino
Nº 4672
Lei
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Vínculos
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 2.982, de 06 de abril de 1998, que dá denominação a próprio Municipal, conforme específica
Nº 4671
Lei
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Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 4670
Lei
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Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de Estrada Municipal Euclides Paulo Godinho às PDDs 313 e 322, que ligam o Bairro Piratuba ao Bairro dos Ortizes
Nº 4669
Lei
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Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a ciclovia
Nº 4666
Lei
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Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação ao Sistema de Lazer 1 do Conjunto Habitacional Piedade E
Nº 4665
Lei
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Vínculos
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a lei nº 4295, de 23 de agosto de 2013, que dá denominação à via pública Darby Wilson Santos de Camargo e dá denominação à Rua Projetada 01 e 02 do Bairro Jardim São Paulo
Nº 4664
Lei
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Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o Exercício de 2021
Nº 4659
Lei
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Data:
03/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de Estrada Municipal Anezia Castanho Espim a via do Bairro dos Ortizes
Nº 4658
Lei
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Data:
03/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período De 03 (três) meses, com possibilidade de prorrogação, à Santa Casa De Misericórdia De Piedade para custeio de serviços de tomografia computadorizada, como incremento das ações de enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências
Nº 4657
Lei
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Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de Portal Antônio da Silva Soares Filho ao portal na entrada da cidade
Nº 4656
Lei
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Vínculos
Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da lei nº 3112, de 23 de setembro de 1999, conforme especifica
Nº 4655
Lei
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Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano de Mobilidade Humana Sustentável do Município de Piedade e dá outras providências
Nº 4654
Lei
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Vínculos
Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os dispositivos da lei municipal nº. 4493, de 31 de março de 2017, que dispõe sobre alteração de nome de escola municipal
Nº 4653
Lei
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Centro Esportivo Nelson Peixoto Freire ao centro esportivo localizado no Bairro Paulas e Mendes
Nº 4652
Lei
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Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Programa “Viva Mais – Homero Gomes” direcionado aos idosos do Município de Piedade
Nº 4651
Lei
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Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes em zona urbana e de expansão urbana, conforme especifica
Nº 4650
Lei
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Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de Estrada Municipal Carmelino de Paula Anhaia à estrada PDD-282 no Bairro Ribeirão Bonito
Nº 4649
Lei
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Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de Estrada Municipal Francisco Salles da Luz à estrada PDD-060 no Bairro dos Luzes
Nº 4648
Lei
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Vínculos
Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do inciso III, IV e do parágrafo 4º e suprime o parágrafo 3º, todos do artigo 2º da lei municipal nº 4098, 15 de abril de 2010, que transforma a área rural à margem da Represa Itupararanga em área de expansão urbana
Nº 4647
Lei
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Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período de 03 (três) meses, com possibilidade de prorrogação, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, como incremento das ações de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências
Nº 4646
Lei
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Vínculos
Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a lei municipal nº 4615, de 12 de fevereiro de 2020
Nº 4645
Lei
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Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio Vieira Cardoso à estrada PDD-030 no Bairro dos Vieirinhas
Nº 4644
Lei
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Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Leite e dá outras providências
Nº 4643
Lei
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Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação às ruas pertencentes ao novo CDHU, no bairro dos Cotianos
Nº 4642
Lei
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Vínculos
Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as Lei Municipais nº 4.372, de 30 de março de 2015 e 4.408/2015, de 08 de dezembro de 2015, no tocante à criação da Secretaria dos Negócios Jurídicos
Nº 4641
Lei
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Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 4638
Lei
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Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a Comunidade Assistencial Jesus Cristo Socorre os Aflitos e dá outras providências
Nº 4637
Lei
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Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências
Nº 4636
Lei
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Vínculos
Data:
21/05/2020
Autoria:
Executivo
Altera a lei nº 4358, de 25 de novembro de 2014 que institui a Contribuição de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências
Nº 4635
Lei
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Data:
21/05/2020
Autoria:
Executivo
Altera denominação da classe D do Anexo I - Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade, da lei nº 4602, de 30 de setembro de 2019
Nº 4634
Lei
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Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Piedade para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024
Nº 4633
Lei
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Vínculos
Data:
13/05/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza a transferência da titularidade de imóvel urbano para o Poder Executivo Municipal de Piedade e dá outras providências
Nº 4632
Lei
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Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de moratória do IPTU e do ISSQN, conforme especifica
Nº 4631
Lei
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Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 4630
Lei
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Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o regulamento para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos em vias públicas no município de Piedade e dá outras providências
Nº 4629
Lei
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Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica
Nº 4628
Lei
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Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica
Nº 4627
Lei
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Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a inserção das alterações que especifica no Plano Plurianual - PPA e dá outras providências
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17/05/2024 16:33
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