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atos encontrados
Nº 4682
Decreto
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Data:
05/11/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4683
Decreto
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Data:
05/11/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4684
Decreto
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Data:
05/11/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4685
Decreto
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Data:
05/11/2008
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano para execução de obra pública, conforme especifica
Nº 4680
Decreto
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Data:
31/10/2008
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme especifica
Nº 4679
Decreto
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Data:
30/10/2008
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Política Urbana, conforme especifica
Nº 4678
Decreto
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Data:
29/10/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4670
Decreto
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Data:
23/10/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4671
Decreto
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Data:
23/10/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4672
Decreto
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Data:
23/10/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público móvel
Nº 4673
Decreto
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Data:
23/10/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público móvel
Nº 4674
Decreto
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Data:
23/10/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público móvel
Nº 4675
Decreto
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Data:
23/10/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público móvel
Nº 4676
Decreto
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Data:
23/10/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público móvel
Nº 4677
Decreto
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Data:
23/10/2008
Autoria:
Executivo
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências
Nº 3955
Lei
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Data:
23/10/2008
APAE (COMPLEMENTO)
Nº 3956
Lei
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Data:
23/10/2008
Situação:
Em vigor
CASA DA ESPERANÇA (COMPLEMENTO)
Nº 4664
Decreto
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Data:
22/10/2008
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTAÇÃO
Nº 4665
Decreto
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Data:
22/10/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4666
Decreto
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Data:
22/10/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4667
Decreto
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Data:
22/10/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4668
Decreto
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Data:
22/10/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4669
Decreto
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Data:
22/10/2008
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Política Urbana, conforme especifica
Nº 4661
Decreto
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Data:
21/10/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4662
Decreto
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Data:
21/10/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4663
Decreto
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Data:
21/10/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4507, de 28 de março de 2008 conforme especifica
Nº 4660
Decreto
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Data:
17/10/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4655
Decreto
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Data:
15/10/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4656
Decreto
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Data:
15/10/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4657
Decreto
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Data:
15/10/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4658
Decreto
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Data:
15/10/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4659
Decreto
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Data:
15/10/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4650
Decreto
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Data:
10/10/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 4572, de 11 de junho 2008, conforme especifica
Nº 4651
Decreto
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Data:
10/10/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos municipais que especifica e dá outras providências correlatas
Nº 4652
Decreto
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Data:
10/10/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de uso, porte ou manuseio de garrafas e copos ou quaisquer outros utensílios de vidros e objetos cortantes nos bens públicos municipais que especifica e dá outras providências correlatas
Nº 4653
Decreto
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Data:
10/10/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos municipais que especifica e dá outras providências correlatas
Nº 4654
Decreto
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Data:
10/10/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de uso, porte ou manuseio DE GARRAFAS E COPOS OU QUAISQUER OUTROS utensílios de vidros e cortantes nos bens públicos municipais que especifica e dá outras providências correlatas
Nº 4649
Decreto
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Data:
09/10/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4646
Decreto
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Data:
08/10/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4647
Decreto
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Data:
08/10/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4648
Decreto
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Data:
08/10/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3954
Lei
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Data:
06/10/2008
REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO
Nº 4644
Decreto
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Data:
02/10/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4645
Decreto
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Data:
02/10/2008
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 5 de outubro de 2008
Nº 4641
Decreto
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Data:
24/09/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4642
Decreto
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Data:
24/09/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4643
Decreto
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Data:
24/09/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3953
Lei
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Data:
23/09/2008
Situação:
Em vigor
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
Nº 3952
Lei
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Data:
18/09/2008
Situação:
Em vigor
DOAÇÃO ACT 1
Nº 4640
Decreto
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Data:
17/09/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:44
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