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278 atos encontrados

Nº 3474

Decreto

Data: 27/11/2002

Autoria: Executivo

Suplementa dotação de orçamento vigente

Nº 3405

Lei

Data: 27/11/2002

Situação: Em vigor

Suplementa dotação de orçamento vigente

Nº 3404

Lei

Data: 27/11/2002

Situação: Em vigor

Suplementa dotação de orçamento vigente

Nº 3403

Lei

Data: 27/11/2002

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3402

Lei

Data: 27/11/2002

Situação: Em vigor

Suplementa dotação de orçamento Vigente

Nº 3401

Lei

Vínculos

Data: 27/11/2002

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração do Anexo II, que integra a Lei Municipal nº 3.397, de 29 de outubro de 2002, e dá outras providências

Nº 3400

Lei

Data: 27/11/2002

Situação: Em vigor

Suplementa dotação de Orçamento vigente

Nº 3473

Decreto

Data: 25/11/2002

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3472

Decreto

Vínculos

Data: 25/11/2002

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público imóvel , pela Sociedade Amigos da Casa da Cultura de Piedade , conforme especifica

Nº 3470

Decreto

Data: 22/11/2002

ACRESCENTA ITEM

Nº 3471

Decreto

Data: 22/11/2002

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3467

Decreto

Data: 22/11/2002

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3469

Decreto

Data: 20/11/2002

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica”

Nº 3468

Decreto

Data: 13/11/2002

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3466

Decreto

Vínculos

Data: 07/11/2002

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º do Decreto nº 3442 , de 10 de outubro de 2002 , que designa o Conselho Deliberativo para dirigir o Fundo Social de Solidariedade do Município, e dá outras providências

Nº 3465

Decreto

Data: 07/11/2002

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3464

Decreto

Data: 07/11/2002

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem público pela Guarda Mirim de Piedade, conforme especifica

Nº 3463

Decreto

Vínculos

Data: 06/11/2002

Autoria: Executivo

Revoga o decreto municipal nº 3430 , de 27 de setembro de 2002 , conforme especifica

Nº 3462

Decreto

Data: 06/11/2002

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3461

Decreto

Data: 06/11/2002

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3399

Lei

Data: 06/11/2002

Situação: Em vigor

Autoriza abertura de crédito especial , paro o fim que especifica

Nº 3398

Lei

Data: 06/11/2002

Situação: Em vigor

Concede subvenção social e dá outras providências

Nº 3460

Decreto

Vínculos

Data: 05/11/2002

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revoga o decreto municipal nº 3352 , de 20 de março de 2002 , conforme especifica

Nº 3459

Decreto

Data: 04/11/2002

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Assistência Social , conforme especifica

Nº 3456

Decreto

Data: 31/10/2002

ACRESCENTA ITEM

Nº 3458

Decreto

Data: 31/10/2002

Autoria: Executivo

SUPLEMENTA R$32.400,00

Nº 3457

Decreto

Vínculos

Data: 31/10/2002

Autoria: Executivo

Revoga o decreto municipal nº 3352 , de 20 de março de 2002 , conforme especifica

Nº 3393

Lei

Data: 31/10/2002

Situação: Em vigor

Altera a redação dos artigos 76, 77 e 79 do Código de Obras e Urbanismo do Município Piedade, Instituído pela lei nº 830, de 27 de novembro de 1972

Nº 3397

Lei

Vínculos

Data: 29/10/2002

Situação: Alterada

Dispõe sobre a criação , extinção e alteração de nomenclaturas dos cargos que menciona do Quadro de Serviços Públicos do Município , e dá outras providências

Nº 3455

Decreto

Vínculos

Data: 24/10/2002

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima

Nº 3454

Decreto

Data: 24/10/2002

Autoria: Executivo

Permite o uso de bens públicos móveis Sociedade de Moradores do Bairro dos Cotianos, conforme especifica

Nº 3453

Decreto

Data: 24/10/2002

Autoria: Executivo

Suplementa dotação de orçamento vigente

Nº 3396

Lei

Vínculos

Data: 24/10/2002

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração do artigo 7" , da Lei Municipal n°. 2665, de 24 de maio de 1995 , e dá outras providências

Nº 3395

Lei

Data: 24/10/2002

Situação: Em vigor

Suplementa dotação de orçamento vigente

Nº 3452

Decreto

Data: 22/10/2002

Autoria: Executivo

SUPLEMENTA R$10.245,00

Nº 3394

Lei

Data: 22/10/2002

Situação: Em vigor

Disciplina o recuo mínimo obrigatório a ser observado nos imóveis que confrontem com vias públicas marginais

Nº 3451

Decreto

Data: 21/10/2002

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3450

Decreto

Data: 18/10/2002

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3449

Decreto

Data: 17/10/2002

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3448

Decreto

Data: 15/10/2002

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3447

Decreto

Vínculos

Data: 14/10/2002

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem público móvel pelo Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região, conforme especifica

Nº 3446

Decreto

Data: 14/10/2002

Autoria: Executivo

Suplementa dotação de orçamento vigente

Nº 3445

Decreto

Data: 11/10/2002

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3444

Decreto

Data: 11/10/2002

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3443

Decreto

Data: 10/10/2002

Autoria: Executivo

Permite o uso de bens públicos móveis pelo Grupo de Amigos da Escola do Bairro do Piratuba, conforme especifica

Nº 3442

Decreto

Vínculos

Data: 10/10/2002

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º do Decreto nº 3355 , de 28 de março de 2002 , que designa o Conselho Deliberativo para dirigir o Fundo Social de Solidariedade do Município, e dá outras providências

Nº 3392

Lei

Data: 10/10/2002

Situação: Em vigor

Suplementa dotação de orçamento vigente

Nº 3441

Decreto

Data: 09/10/2002

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3440

Decreto

Data: 09/10/2002

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3439

Decreto

Data: 09/10/2002

Autoria: Executivo

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica

Seta

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