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Nº 4379
Decreto
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Data:
19/11/2007
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4380
Decreto
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Data:
19/11/2007
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4381
Decreto
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Data:
19/11/2007
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis à Associação de Pais e Mestres – APM da EE Profº Carlos Augusto de Camargo, conforme especifica
Nº 4374
Decreto
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Data:
13/11/2007
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4375
Decreto
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Data:
13/11/2007
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4376
Decreto
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Data:
13/11/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 4377
Decreto
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Data:
13/11/2007
Designa o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , conforme especifica
Nº 4378
Decreto
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Data:
13/11/2007
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal do Idoso , conforme especifica
Nº 4372
Decreto
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Data:
09/11/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos Municipais que especifica e dá outras Providências correlatas
Nº 4373
Decreto
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Data:
09/11/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de uso, porte ou manuseio de garrafas e copos ou quaisquer outros utensílios de vidro nos bens públicos municipais que especifica e dá outras providências correlatas
Nº 4371
Decreto
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Data:
07/11/2007
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4369
Decreto
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Data:
06/11/2007
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4370
Decreto
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Data:
06/11/2007
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho de Alimentação Escolar, conforme especifica
Nº 4367
Decreto
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Data:
05/11/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4316, de 28 de agosto de 2007, conforme especifica
Nº 4368
Decreto
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Data:
05/11/2007
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela União Paulista dos Criadores de Abelhas Melíferas Ltda. ME
Nº 3836
Lei
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Data:
05/11/2007
Situação:
Em vigor
SENAI ALTERAÇÃO ART 1
Nº 4364
Decreto
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Data:
01/11/2007
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4365
Decreto
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Data:
01/11/2007
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4366
Decreto
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Data:
01/11/2007
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3834
Lei
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Data:
30/10/2007
Situação:
Em vigor
DISQUE DENÚNCIA
Nº 3835
Lei
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Data:
30/10/2007
COPA DE ATLETISMO
Nº 4362
Decreto
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Data:
29/10/2007
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel à T.V. ALIANÇA PAULISTA S.A., conforme especifica
Nº 4363
Decreto
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Data:
29/10/2007
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3833
Lei
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Data:
29/10/2007
CONSELHO POLITICA URBANA
Nº 4360
Decreto
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Data:
24/10/2007
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4361
Decreto
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Data:
24/10/2007
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado no Bairro do Barreiro, neste município, destinado ao uso e instalações do Matadouro Municipal
Nº 4356
Decreto
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Data:
22/10/2007
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4357
Decreto
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Data:
22/10/2007
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4358
Decreto
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Data:
22/10/2007
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4359
Decreto
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Data:
22/10/2007
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3832
Lei
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Data:
22/10/2007
COMPRA DE TRATOR
Nº 4355
Decreto
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Data:
18/10/2007
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme especifica
Nº 4351
Decreto
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Data:
16/10/2007
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4352
Decreto
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Data:
16/10/2007
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4353
Decreto
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Data:
16/10/2007
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4354
Decreto
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Data:
16/10/2007
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3830
Lei
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Data:
16/10/2007
SENAI
Nº 3831
Lei
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Data:
16/10/2007
SEMANA CAPOEIRA
Nº 3828
Lei
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Data:
11/10/2007
Situação:
Em vigor
PORTAL TRANSPARÊNCIA
Nº 3829
Lei
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Data:
11/10/2007
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AVIPLEM
Nº 4349
Decreto
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Data:
09/10/2007
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4350
Decreto
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Data:
09/10/2007
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 3827
Lei
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Data:
09/10/2007
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO SOCIAL 3ª IDADE
Nº 4344
Decreto
Data:
05/10/2007
SUPLEMENTA DOTAÇÃO
Nº 4345
Decreto
Data:
05/10/2007
SUPLEMENTA DOTAÇÃO
Nº 4346
Decreto
Data:
05/10/2007
SUPLEMENTA DOTAÇÃO
Nº 4347
Decreto
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Data:
05/10/2007
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4348
Decreto
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Data:
05/10/2007
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem públicos móveis, conforme específica
Nº 4342
Decreto
Data:
03/10/2007
SUPLEMENTA DOTAÇÃO
Nº 4343
Decreto
Data:
03/10/2007
SUPLEMENTA DOTAÇÃO
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 16:56
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