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Nº 8327
Decreto
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Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara e dispõe sobre o afastamento das servidoras gestantes das atividades de trabalho presencial, conforme especifica
Nº 4697
Lei
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Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Declara a cerejeira como árvore símbolo de Piedade
Nº 8239
Decreto
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Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina o pagamento de débito fiscal relativo aos impostos, taxas, contribuições de melhoria e demais receitas de natureza tributária e não tributária, inscritos ou não na dívida ativa, por meio de cartão de crédito ou débito e o procedimento de credenciamento de empresas para a operacionalização do pagamento
Nº 8221
Decreto
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Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regula o trâmite dos processos administrativos de expedição de licenças e alvarás de demolição, construção e regularização de obras ou de parcelamento do solo
Nº 8213
Decreto
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da ix conferência municipal de assistência social e dá outras providências
Nº 4690
Lei
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Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o descarte adequado de resíduo eletrônico e resíduo tecnológico e dá outras providências
Nº 8191
Decreto
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Data:
25/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a ratificação da Portaria 24.926/2021
Nº 8142
Decreto
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Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação ao Espaço Basquete 3x3 Samuel Rodrigues de Carvalho Campos
Nº 8137
Decreto
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Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Plano de Ação do Município de Piedade, para atender as disposições do Artigo 18 do Decreto Federal n.º 10.450 de 05 de novembro de 2020, no que se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
Nº 8097
Decreto
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Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a criação de vagas de estacionamento de curta duração em vias e logradouros públicos do município e dá outras providências
Nº 8050
Decreto
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Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público no Paço Municipal e dá outras providências
Nº 8015
Decreto
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Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a programação financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 4655
Lei
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Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano de Mobilidade Humana Sustentável do Município de Piedade e dá outras providências
Nº 7766
Decreto
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Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os §§ 1º e 2º do artigo 5º do Decreto nº 7.721, 31 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas
Nº 7765
Decreto
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Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a flexibilização da quarentena imposta por conta da pandemia do COVID-19 em conformidade com os protocolos sanitários e de funcionamento do Governo do Estado de São Paulo, regulamenta o sistema de rodízio dos servidores públicos desta municipalidade para atendimento ao público por telefone ou via e-mail e outras necessidades de trabalho interno e dá outras providências
Nº 7750
Decreto
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Vínculos
Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação dos artigos 14 do Decreto nº 7.719, de 27 de março de 2020 que dispõe sobre a adoção de medidas emergências e temporárias para o enfrentamento da pandemia do Covid- 19 (novo coronavírus) e altera as medidas de prevenção e das ações deste município às determinações dos Governos Federal e Estadual
Nº 7747
Decreto
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Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 14 do Decreto nº 7.719, de 27 de março de 2020 que dispõe sobre a adoção de medidas emergências e temporárias para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) e altera as medidas de prevenção e das ações deste município às determinações dos Governos Federal e Estadual
Nº 7737
Decreto
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Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das normas que visam à prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19) e regulamenta o uso das máscaras faciais como medida complementar no território do município de Piedade e dá outras providências
Nº 7734
Decreto
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Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação dos artigos 14, 16, 17 e 22 do Decreto nº 7.719, de 27 de março de 2020 que dispõe sobre a adoção de medidas emergências e temporárias para o enfrentamento da pandemia do Covid- 19 (novo coronavírus) e altera as medidas de prevenção e das ações deste município às determinações dos Governos Federal e Estadual
Nº 7733
Decreto
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Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Piedade/SP e dá outras providências no sentido de respeitar o disposto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nº 7721
Decreto
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Data:
31/03/2020
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Nº 7719
Decreto
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Vínculos
Data:
27/03/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas emergências e temporárias para o enfrentamento da pandemia do Covid- 19 (novo coronavirus) e altera as medidas de prevenção e das ações deste município às determinações dos Governos Federal e Estadual
Nº 7715
Decreto
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Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais visando assegurar o cumprimento do disposto do Decreto nº 7.713 de 20 de março de 2020.
Nº 7713
Decreto
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Vínculos
Data:
20/03/2020
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências
Nº 7704
Decreto
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Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), determina medidas no setor privado e declara situação de emergência no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências
Nº 4162
Lei
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Data:
16/02/2011
Autoria:
Executivo
Institui a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências
Nº 4708
Decreto
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Data:
02/12/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre inscrição para o processo de atribuição de aulas do pessoal docente da Rede Municipal de Educação
Nº 4695
Decreto
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Data:
19/11/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aumento da cesta básica, conforme especifica
Nº 4654
Decreto
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Data:
10/10/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de uso, porte ou manuseio DE GARRAFAS E COPOS OU QUAISQUER OUTROS utensílios de vidros e cortantes nos bens públicos municipais que especifica e dá outras providências correlatas
Nº 4652
Decreto
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Data:
10/10/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de uso, porte ou manuseio de garrafas e copos ou quaisquer outros utensílios de vidros e objetos cortantes nos bens públicos municipais que especifica e dá outras providências correlatas
Nº 4645
Decreto
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Data:
02/10/2008
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 5 de outubro de 2008
Nº 4625
Decreto
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Data:
26/08/2008
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 5 de outubro de 2008
Nº 4506
Decreto
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Data:
27/03/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de uso, porte ou manuseio de garrafas e copos ou quaisquer outros utensílios de vidro nos bens públicos municipais que especifica e dá outras providências correlatas
Nº 4464
Decreto
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Data:
30/01/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aumento da cesta básica, conforme especifica
Nº 4456
Decreto
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Data:
16/01/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2008 e dá outras providências
Nº 4407 a 4440
Decreto
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Data:
18/12/2007
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel, conforme especifica
Nº 4384
Decreto
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Data:
21/11/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aumento da cesta básica, conforme especifica
Nº 4102
Decreto
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Data:
12/07/2006
Autoria:
Executivo
Autoriza o uso do Estádio Municipal “Lino de Mattos” e dispõe sobre cobrança de ingressos, conforme especifica
Nº 4095
Decreto
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Data:
22/06/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horário especial no dia 27.06.06 , em razão dos Jogos da Copa da Copa do Mundo 2006
Nº 4077
Decreto
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Data:
19/05/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horário especial durante a primeira fase dos Jogos da Copa do Mundo 2006
Nº 4050
Decreto
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Data:
24/03/2006
Autoria:
Executivo
Fixa preços para utilização de guarda volume no Terminal Rodoviário do Município
Nº 4002
Decreto
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Data:
28/11/2005
Autoria:
Executivo
Aprova o Regimento Interno do órgão que especifica
Nº 3921
Decreto
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Data:
24/05/2005
Autoria:
Executivo
Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências
Nº 3857
Decreto
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Data:
21/12/2004
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento do setor de Almoxarifado nos dias que especifica, e dá outras providências
Nº 3765
Decreto
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Data:
24/06/2004
Autoria:
Executivo
Declaramos para os fins devidos que o DECRETO nº 3765/2004 não foi utilizada, razão pelo qual encontra-se cancelado.
Nº 3707
Decreto
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Data:
20/02/2004
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação de loteamento fechado no Município, conforme especifica
Nº 3681
Decreto
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Data:
29/12/2003
Autoria:
Executivo
Atualiza os valores venais de imóveis urbanos e rurais
Nº 3614
Decreto
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Data:
08/08/2003
Autoria:
Executivo
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá providências correlatas
Nº 3613
Decreto
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Data:
08/08/2003
Autoria:
Executivo
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências
Nº 3579
Decreto
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Data:
11/06/2003
Autoria:
Executivo
Cria Grupo Especial de trabalho para modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências
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