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Vínculos
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atos encontrados
Nº 8329
Decreto
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4702
Lei
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Piedade e dá outras providências
Nº 4703
Lei
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Vínculos
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do inciso IV do art. 2º da lei municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, que transforma área rural à margem da Represa de Itupararanga em área de expansão urbana
Nº 4704
Lei
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação às ruas 1 e 2 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano, no Bairro Paulas e Mendes
Nº 4705
Lei
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação às ruas 3 e 4 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano, no Bairro Paulas e Mendes
Nº 4706
Lei
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação à rua 8, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Eber Felipe Alves dos Santos
Nº 4707
Lei
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação à rua 9 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Sérgio Aparecido Torres Takamune
Nº 4708
Lei
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação à rua 10, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Hélio Godinho da Silveira
Nº 4709
Lei
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação à Rua 11 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, como Rua Paulo Rogério Nunes
Nº 4710
Lei
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação, instituição e regulamentação de roteiros e rotas turísticas no município de Piedade e dá outras providências
Nº 4711
Lei
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Vínculos
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação do inciso IX do art. 7º e dá nova redação ao art. 7º da Lei Municipal nº 4189, de 28 de junho de 2011 – Conselho Municipal de Esporte, conforme especifica e dá outras providencias
Nº 8327
Decreto
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Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara e dispõe sobre o afastamento das servidoras gestantes das atividades de trabalho presencial, conforme especifica
Nº 8319
Decreto
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Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8321
Decreto
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Vínculos
Data:
07/10/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 8323
Decreto
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Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8324
Decreto
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Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8325
Decreto
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Vínculos
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, legislação de apoio ao setor cultural em meio à pandemia do COVID-19, a qual foi denominada como Aldir Blanc, alterada pela Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021, para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios
Nº 8326
Decreto
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Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o uso dos cemitérios municipais no feriado de Finados, conforme especifica
Nº 8322
Decreto
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Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-S – REGULRIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 8317
Decreto
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8318
Decreto
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8316
Decreto
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Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8314
Decreto
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Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8315
Decreto
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Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4701
Lei
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Vínculos
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município - em razão da alteração da lei complementar federal nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre normais gerais sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN
Nº 8310
Decreto
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8311
Decreto
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Piedade e dá outras providências
Nº 8312
Decreto
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Vínculos
Data:
30/09/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, legislação de apoio ao setor cultural em meio à pandemia do COVID-19, a qual foi denominada como Aldir Blanc, alterada pela Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021, para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios
Nº 8313
Decreto
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 8309
Decreto
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8307
Decreto
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Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Ação Cultural conforme especifica
Nº 8306
Decreto
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Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e das outras providências
Nº 8303
Decreto
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Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8304
Decreto
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Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8305
Decreto
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Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4698
Lei
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Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Pastor Raymundo Sant’ana à rua 9 localizada no Bairro Ciriaco
Nº 4699
Lei
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Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio da Silveira à estrada municipal PDD-128
Nº 4700
Lei
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Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Estrada Municipal Mario Ayres de Oliveira à estrada municipal que liga a PDD-342 à PDD-080
Nº 8300
Decreto
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Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara e dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 8301
Decreto
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Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 8302
Decreto
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Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8298
Decreto
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Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 3° do decreto municipal n° 6362/2015, conforme especifica
Nº 8294
Decreto
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Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8295
Decreto
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Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8296
Decreto
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Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8292
Decreto
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Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8293
Decreto
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Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 8289
Decreto
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Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8290
Decreto
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Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8287
Decreto
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Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 16:59
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