Decretos do Município de Piedade com medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus.
DECRETO n° 7.704, de 16 de março de 2020.
“Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), determina medidas no setor privado e declara situação de emergência no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências”.
DECRETO n° 7.713, de 20 de março de 2020.
“Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências”
DECRETO n° 7.715, de 23 de março de 2020.
"Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais visando assegurar o cumprimento do disposto do Decreto nº 7.713 de 20 de março de 2020"
DECRETO n° 7.719, de 27 de março de 2020.
“Dispõe sobre a adoção de medidas emergências e temporárias para o enfrentamento da pandemia do Covid- 19 (novo coronavirus) e altera as medidas de prevenção e das ações deste município às determinações dos Governos Federal e Estadual”
DECRETO n° 7.721, de 31 de março de 2020.
“Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas”
DECRETO n° 7.733, de 16 de abril de 2020.
“Reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Piedade/SP e dá outras providências no sentido de respeitar o disposto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal”
DECRETO n° 7.734, de 16 de abril de 2020.
“Altera a redação dos artigos 14, 16, 17 e 22 do Decreto nº 7.719, de 27 de março de 2020 que dispõe sobre a adoção de medidas emergências e temporárias para o enfrentamento da pandemia do Covid- 19 (novo coronavírus) e altera as medidas de prevenção e das ações deste município às determinações dos Governos Federal e Estadual”
DECRETO n° 7.737, de 27 de abril de 2020.
“Dispõe sobre atualização das normas que visam à prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19) e regulamenta o uso das máscaras faciais como medida complementar no território do município de Piedade e dá outras providências”
DECRETO n° 7.747, de 30 de abril de 2020.
“Altera a redação do artigo 14 do Decreto nº 7.719, de 27 de março de 2020 que dispõe sobre a adoção de medidas emergências e temporárias para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) e altera as medidas de prevenção e das ações deste município às determinações dos Governos Federal e Estadual.”
DECRETO n° 7.750, de 14 de maio de 2020.
“Altera a redação dos artigos 14 do Decreto nº 7.719, de 27 de março de 2020 que dispõe sobre a adoção de medidas emergências e temporárias para o enfrentamento da pandemia do Covid- 19 (novo coronavírus) e altera as medidas de prevenção e das ações deste município às determinações dos Governos Federal e Estadual.”
DECRETO n° 7.765, de 29 de maio de 2020.
“Dispõe sobre a flexibilização da quarentena imposta por conta da pandemia do COVID-19 em conformidade com os protocolos sanitários e de funcionamento do Governo do Estado de São Paulo, regulamenta o sistema de rodízio dos servidores públicos desta municipalidade para atendimento ao público por telefone ou via e-mail e outras necessidades de trabalho interno e dá outras providências”
DECRETO n° 7.766, de 29 de maio de 2020.
“Altera os §§ 1º e 2º do artigo 5º do Decreto nº 7.721, 31 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas”
DECRETO n° 7.773, de 04 de junho de 2020.
“Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho dos servidores públicos da administração municipal, disciplina o atendimento presencial ao público durante a pandemia e dá outras providências”
DECRETO n° 7.801, de 26 de junho de 2020.
“Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus) e altera as medidas de prevenção, as ações deste município e dá outras providências”
DECRETO n° 7.802, de 26 de junho de 2020.
“Dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências”
DECRETO n° 7.803, de 29 de junho de 2020.
“Altera o § 1º do artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.802 de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências”
DECRETO n° 7.807, de 03 de julho de 2020.
“Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.802 de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências”
DECRETO n° 7.815, de 10 de julho de 2020.
“Dispõe sobre a flexibilização da quarentena imposta por conta da pandemia do COVID-19 em conformidade com os protocolos sanitários e de funcionamento do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências”
DECRETO n° 7.821, de 17 de julho de 2020.
“Dispõe sobre a autorização para realização de celebrações religiosas de forma presencial, em conformidade com os protocolos sanitários, e dá outras providências”
DECRETO n° 7.832, de 07 de agosto de 2020.
“Dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo com relação ao comércio em geral e a abertura de salões de beleza, barbearias e centros/clínicas de estética e dá outras providências”
DECRETO n° 7.836, de 07 de agosto de 2020.
“Dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo com relação a restaurantes bares e similares, pesqueiros, academias e centros de prática esportiva e dá outras providências”
DECRETO n° 7.840, de 14 de agosto de 2020.
“Dispõe sobre a alteração das regras de retomada gradual da economia do município de Piedade, para restaurantes, bares e similares, pesqueiros, academias e centros de prática esportiva, bem como feiras ao ar livre e dá outras providências”
DECRETO n° 7.854, de 27 de agosto de 2020.
“Dispõe sobre a flexibilização da fase atual de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo, com relação a regulamentação do uso de passe de idoso, retomada de esportes coletivos com contato físico e venda de alimentos na feira, sem consumo local”
DECRETO n° 7.856, de 27 de agosto de 2020.
“Dispõe sobre a manutenção da possibilidade de rodízio dos servidores como forma de prevenção da diseminação do COVID-19, bem como regulamenta a retomada de atividades presenciais diárias por necessidade do serviço público”
DECRETO n° 7.863, de 04 de setembro de 2020.
“Dispõe sobre a flexibilização da fase amarela neste município nos termos do Plano São Paulo e dá outras providências”
DECRETO n° 7.907, de 02 de outubro de 2020.
“Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.863 de 04 de setembro de 2020, que dispõe sobre a flexibilização da fase amarela neste município nos termos do Plano São Paulo e dá outras providências”
DECRETO n° 7.921, de 16 de outubro de 2020.
“Dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade, da fase AMARELA para a fase VERDE, de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências”
DECRETO n° 7.949, de 13 de novembro de 2020.
“Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial dos servidores considerados do grupo de risco durante pandemia do COVID-19.”
DECRETO n° 8.021, de 14 de janeiro de 2021.
“Dispõe sobre a regulamentação do horário do comércio, principalmente com relação a atividades ligadas ao setor alimentício e bares, bem como academias até ulterior mudança na classificação do Plano São Paulo e estabelece as medidas de prevenção e a forma de funcionamento dos órgãos públicos municipais neste momento de pandemia por conta do COVID-19.”
DECRETO n° 8.035, de 22 de janeiro de 2021.
“Dispõe sobre a regulamentação do horário do comércio, principalmente com relação a atividades ligadas ao setor alimentício e bares, bem como academias, templos religiosos e atividades culturais afins até ulterior mudança na classificação do Plano São Paulo.”
DECRETO n° 8.048, de 05 de fevereiro de 2021.
“Dispõe sobre a regulamentação do horário do comércio, principalmente com relação a atividades ligadas ao setor alimentício e bares, bem como academias, templos religiosos e atividades culturais afins até ulterior mudança na classificação do Plano São Paulo.”
DECRETO n° 8.050, de 10 de fevereiro de 2021.
“Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público no Paço Municipal e dá outras providências.”
DECRETO n° 8.056, de 18 de fevereiro de 2021.
“Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais e de ensino híbrido, de maneira gradativa nas instituições de educação básica no Município de Piedade, no contexto da Pandemia de COVID-19, e dá outras providências correlatadas.”
DECRETO n° 8.072, de 25 de fevereiro de 2021.
“Dispõe sobre o estabelecimento de lockdown para o período das 23:00 horas às 05:00 horas, no período de 26 de fevereiro a 14 de março de 2021.”
DECRETO n° 8.079, de 05 de março de 2021.
“Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio em geral neste momento em que decretada a Fase Vermelha para todo o Estado de São Paulo.”
DECRETO n° 8.080, de 05 de março de 2021.
“Dispõe sobre a regulamentação dos serviços públicos desta municipalidade neste momento em que foi decretada a Fase Vermelha para todo o Estado de São Paulo.”
DECRETO n° 8.085, de 12 de março de 2021.
“Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio em geral neste momento em que foi decretada fase emergencial de combate à disseminação do COVID-19 pelo Plano São Paulo.”
DECRETO n° 8.086, de 12 de março de 2021.
“Dispõe sobre a regulamentação dos serviços públicos desta municipalidade neste momento em que foi decretada emergencial para todo o Estado de São Paulo, no período de 15/03/2021 a 30/03/2021, incluindo restrição com relação a atividades nas repartições públicas.”
DECRETO n° 8.090, de 19 de março de 2021.
“Antecipa o recesso escolar dos professores da rede pública municipal de educação, como medida adicional de prevenção do contágio e de enfrentamento ao coronavírus – COVID -19.”
DECRETO n° 8.104, de 30 de março de 2021.
“Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e excepcionais de enfrentamento à disseminação do COVID-19 neste momento em que foi decretada a fase emergencial pelo Plano São Paulo.”
DECRETO n° 8.107, de 31 de março de 2021.
“Dispõe sobre a regulamentação dos serviços públicos desta municipalidade neste momento em que foi decretada a fase emergencial pelo Plano São Paulo, no período de 01/04/2021 a 06/04/2021, incluindo restrição com relação a atividades nas repartições públicas.”
DECRETO n° 8.110, de 06 de abril de 2021.
“Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio no período de 07 a 12 de abril, em virtude do combate à disseminação do COVID-19 e dá outras providências.”
DECRETO n° 8.111, de 06 de abril de 2021.
“Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais diárias dos serviços públicos municipais para o período de 07 de abril de 2021 a 12 de abril de 2021.”
DECRETO n° 8.115, de 09 de abril de 2021.
“Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento das igrejas e templos religiosos, neste momento de pandemia de COVID-19, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que reiterou a autonomia de prefeitos e governadores de coordenarem ações de prevenção à disseminação dessa doença.”
DECRETO n° 8.116, de 09 de abril de 2021.
“Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio, das igrejas e templos religiosos no período de 13 a 19 de abril, em virtude do combate à disseminação do COVID-19 e dá outras providências.”
DECRETO n° 8.122, de 15 de abril de 2021.
“Dispõe sobre o funcionamento do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), neste momento de combate à pandemia decorrente do COVID-19.”
DECRETO n° 8.124, de 19 de abril de 2021.
“Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio, das atividades comunitárias e religiosas no período de 19 a 30 de abril, em virtude do combate à disseminação do COVID-19 e dá outras providências.”
DECRETO n° 8.132, de 29 de abril de 2021.
“Dispõe sobre o envio de dados à Secretaria Municipal de Saúde acerca dos resultados dos Testes Rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 realizados em Farmácias e Drogarias.”
DECRETO n° 8.134, de 30 de abril de 2021.
“Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio, das atividades comunitárias e religiosas até ulterior mudança na classificação do Plano São Paulo.”
DECRETO n° 8.145, de 10 de maio de 2021.
“Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio, das atividades comunitárias e religiosas até ulterior mudança na classificação do Plano São Paulo.”
DECRETO n° 8.160, de 25 de maio de 2021.
“Dispõe sobre a regulamentação do valor de multa pelo descumprimento das medidas de combate à disseminação a Covid-19 adotadas pelo Plano São Paulo e por esta Municipalidade.”
DECRETO n° 8.164, de 01 de junho de 2021.
“Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e excepcionais de enfrentamento à disseminação do COVID-19 neste momento em que foi decretada a fase emergencial pelo Plano São Paulo.”
DECRETO n° 8.167, de 07 de junho de 2021.
“Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio, das atividades comunitárias e religiosas até ulterior mudança na classificação do Plano São Paulo.”
DECRETO nº 8.200, de 08 de julho de 2021.
“Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio, das atividades comunitárias e religiosas até ulterior mudança na classificação do Plano São Paulo.”
DECRETO nº 8235 de 30 de julho de 2021.
“Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio, das atividades comunitárias e religiosas até ulterior mudança na classificação do Plano São Paulo.”
DECRETO nº 8270 de 20 de agosto de 2021
"Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio, das atividades comunitárias e religiosas até ulterior mudança na classificação do Plano São Paulo"
